O SANEAMENTO COMO MERCADORIA: UMA ANÁLISE DA LEI 14.026 E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA – BRASIL
نویسندگان
چکیده
A universalização dos serviços de saneamento é um fator essencial para garantir a qualidade vida das pessoas. No entanto, no Brasil, o acesso esses ainda enfrenta diversos desafios. Em 15 julho 2020 foi sancionada Lei nº 14.026, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, e apesar da regulação ser passo importante impulsionar universalização, nova lei estimula lógica mercantilização ao propor privatização por meio criação blocos, que municípios vizinhos participem uma mesma licitação venham ter os prestados concessionária, sendo esta, maneira encontrada as empresas privadas vislumbrem lucro desenvolvimento saneamento, já muitos municípios, individualmente, não geram sobre capital investido. Este caso mais 98% estado Paraíba. Dentro desse contexto, este trabalho busca discutir Saneamento partir apenas gestão democrática com aporte recursos públicos capaz promover serviços. O também apresenta panorama na Paraíba discute questão Complementar 168. As conclusões constatam ocorre Brasil aplicação modelo reprodutor desigualdade injustiça socioambiental. Portanto, necessário entender em essenciais garantem dignidade humana, presença Estado Democrático Direito primordial proporcionar toda população seja atendida.
منابع مشابه
Mídias sociais no setor público: uma análise do uso como ferramentas de comunicação e interação em organizações no Brasil
متن کامل
A importância da Adequação Mútua entre o Sistema e as Tarefas no EaD: Uma análise com estudantes brasileiros
The objective of this study is to analyze the effect of Task-Technology Fit in Perceived Usefulness and Ease of Use of a Distance Education system (Moodle) and assess whether this approach leads to a good explanation of Intention to Use, even in the condition of mandatory adoption. Therefore, following a tradition in this field, a reduced combined model was proposed and tested associating TAM a...
متن کاملInvestigando o ensino de IHC no contexto da computação: o que e como é ensinado?
Study the human-computer interaction is essential for students of computer science related courses since it professionally will produce systems dedicated to different profiles of end users. Therefore, this article explores what should be taught in the context of IHC on computing courses, as well as identifies teaching strategies for the area. Therefore, initially is presented a documentary rese...
متن کاملA interação entre sistemas de informação e o trabalho no setor bancário no Brasil: uma análise estruturalista
RESUMO Este artigo apresenta os resultados finais de uma pesquisa que teve como questão central o entendimento das condições da interação entre o trabalho e três sistemas de informação (SIs) utilizados no setor bancário. Buscamos compreender como sistemas são reconstruídos por seus usuários nas práticas do trabalho, e como o trabalho é modificado pela inserção de novos sistemas. A coleta de dad...
متن کاملAnálise temática da produção científica em Comunicação no Brasil baseada em um sistema classificatório facetado
.................................................................................................................... 410 REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 412
متن کاملذخیره در منابع من
با ذخیره ی این منبع در منابع من، دسترسی به آن را برای استفاده های بعدی آسان تر کنید
ژورنال
عنوان ژورنال: Revista AIDIS de ingeniería y ciencias ambientales
سال: 2023
ISSN: ['0718-378X']
DOI: https://doi.org/10.22201/iingen.0718378xe.2023.16.2.83274